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Insatisfeita com o ritmo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a presidente Dilma Rousseff pretende transferir a gerência de áreas de infraestrutura do plano - como rodovias, ferrovias e recursos hídricos - da seara do Ministério do Planejamento para a Casa Civil. Dilma avalia que o PAC é fundamental para pôr combustível na economia - que parou de crescer no terceiro trimestre - e garantir taxa de 5% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2012, impulsionada por investimentos públicos. O secretário executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, admitiu que os investimentos do PAC, em 2011, não contribuíram para acelerar o crescimento, nesse momento de crise internacional. As mudanças no programa devem ocorrer no ano eleitoral de 2012. A ideia de Dilma é reforçar o perfil técnico da Casa Civil, comandada por Gleisi Hoffmann e desafogar o Planejamento, dirigido por Miriam Belchior. A presidente está preocupada com a execução do PAC, definida como muito baixa, e avalia que é hora de apertar o cerco sobre determinados eixos, como o de transportes. No diagnóstico do Planalto, o Planejamento acabou ficando “sobrecarregado”, pois já cuida do Orçamento, da política do funcionalismo público e do patrimônio da União.
Redesenho A Casa Civil, sob o comandou de Antonio Palocci, adquiriu feição mais política, e programas importantes, como o PAC, foram despachados para o Planejamento. Agora, esse perfil deve mudar. A tendência é que a gestão de importante fatia do PAC retorne à Casa Civil, que já está cuidando das licitações dos aeroportos para a Copa de 2014. Mas o programa Minha Casa, Minha Vida deve continuar sob a supervisão de Miriam. O maior orçamento do PAC, de R$ 17,1 bilhões, está no Ministério das Cidades. Ali abrigado, o PAC da habitação tem R$ 12,6 bilhões disponíveis para gastar no Minha Casa, Minha Vida 2. O Ministério dos Transportes ocupa a segunda posição no ranking da destinação de dinheiro reservado ao PAC. Tem R$ 15,4 bilhões para gastar neste ano em obras em estradas e ferrovias.
Faxina A reformulação prevista no PAC ocorre no rastro da “faxina” administrativa, que derrubou sete ministros. No diagnóstico do governo, as trocas abruptas no comando prejudicaram o andamento das obras. Problemas com o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado (TCU) e o Ibama também emperram o PAC, no avaliação do governo. |
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Dilma quer Casa Civil à frente do PAC |
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Desenvolvimento |
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Preocupada com o plano de crescimento e com o desaquecimento da economia, Dilma quer Gleisi no comando. |
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As ministras do Planejamento, Miriam Belchior, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann com a presidente Dilma Rousseff |
